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Gustavo Medeiros

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Sobre mim

Advocacia baseada em ética e estratégia, sempre nos termos da Lei!

Graduado em 2.009 pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MG, desempenho advocacia com mais de 10 anos de experiência. Possuo inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, nas seções dos Estados de Minas Gerais e Santa Catarina, estando, portanto, devidamente habilitado para atuar regularmente em ambos os Estados.

Atuação com ênfase em:

⚖️ Cobranças de Crédito
⚖️ Contratos Imobiliários
⚖️ Regularização de Imóveis
⚖️ Contratos Bancários
⚖️ Registro de Marcas (INPI)

Publicações

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Gustavo Medeiros

Notícia · há 6 anos

Medidas adotadas pelo BNDES que beneficiam as empresas prejudicadas pela pandemia do COVID-19

Em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavirus ( COVID-19 ), o Governo Federal, em 22/03/2020, aprovou e lançou as primeiras medidas, visando a manutenção da estabilidade da economia...

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Gustavo Medeiros

Notícia · há 7 anos

A Responsabilidade dos Sócios e Administradores por Dívidas da Sociedade Empresarial

Cada vez mais percebe-se nas demandas judiciais a responsabilização pessoal dos sócios e administradores de empresas por débitos contraídos pela sociedade empresarial. É necessário que haja o correto...

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Gustavo Medeiros

Notícia · há 7 anos

ICMS sobre Tust e Tusd. A expectativa acerca do Tema de n. 986 do STJ.

Como já foi bastante ventilado através da mídia, bem como por inúmeros artigos e blogs jurídicos recentemente, dispensa-se, pelo menos neste informativo, maiores elucidações técnicas sobre o tema,...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 20%

Direito Imobiliário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Consumidor, 12%

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Síndicos, condomínios e o covid-19

É notória a intervenção estatal no enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, determinando e intensificando medidas que impedem e reduzem a disseminação e o contágio do coronavírus nos...

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Advocacia Tributária

Comentário · há 7 anos

A possibilidade de modulação dos efeitos da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.

Gustavo Medeiros · há 7 anos

Excelentes apontamentos. Essa é a única e última "cartada" da Fazenda Nacional. Todavia, ainda que consiga a modulação dos efeitos temporais para evitar a repetição, o principal objetivo já fora conquistado pelo contribuinte: redução na carga tributária.

Deus é mais. 🙏🏼
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